Termos e Condições de Utilização do Kaloraiqora
Estes termos regulam o acesso e uso do site Kaloraiqora por parte dos utilizadores em Portugal. O acesso pressupõe aceitação integral e consciente das regras abaixo.
20 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao utilizar o Kaloraiqora, declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos previstos, incluindo políticas de privacidade e cookies. Caso discorde de qualquer cláusula, recomendamos não utilizar o website.
Definições
Para efeitos destes termos, aplicam-se as definições abaixo:
Utilizador: pessoa que navega, consulta ou envia solicitações de contato através do site.
Kaloraiqora: referência ao site de orientação autoral presente em www.kaloraiqora.com.
Acompanhamento: processo de orientação para desenvolvimento do estilo autoral e criatividade textual.
Serviço: designa os processos e recursos oferecidos pelo Kaloraiqora.
Uso do serviço
O Kaloraiqora destina-se exclusivamente à orientação para desenvolvimento literário autoral, sem oferta de educação formal, coaching ou consultoria financeira.
Elegibilidade
A utilização do site é reservada a maiores de 16 anos ou maiores de idade legal em Portugal. Menores apenas com consentimento dos responsáveis.
Aconselhamos leitura cuidadosa antes de aceitar.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar o Kaloraiqora, assume os compromissos seguintes:
Usos proibidos
É estritamente vedado:
Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos e recursos de design pertencem ao Kaloraiqora ou a terceiros autorizados. É proibido o uso não autorizado, reprodução integral ou parcial, sem consentimento escrito prévio.
Conteúdo do utilizador
Conteúdos enviados por si (mensagens, textos, avaliações) devem respeitar normas éticas, legais e os direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdo enviado
Ao submeter qualquer conteúdo autoral ao Kaloraiqora, autoriza sua análise e eventual uso para fins internos, sempre observando confidencialidade.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia. Consulte detalhes sobre recolha, tratamento e direitos dos titulares.
Ver política de privacidadeAviso Legal e Limitações
Informações e orientações oferecidas no Kaloraiqora não substituem aconselhamento profissional especializado.
Atenção!
Resultados podem ser diferentes para cada utilizador, segundo sua dedicação individual e contexto autoral.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, imprevistos ou consequenciais derivados do uso inadequado do site.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar o Kaloraiqora de quaisquer perdas ou danos causados por uso irregular ou ilícito dos serviços.
Resolução de disputas
Conflitos deverão ser resolvidos amigavelmente, preferencialmente por comunicação direta.
Arbitragem
Caso não haja solução consensual, as partes podem recorrer a arbitragem conforme leis de Portugal.
As partes mantêm direito ao acesso à justiça ordinária.
Resolução em linha de litígios
Utilizadores residentes na UE podem recorrer à plataforma oficial de resolução de litígios de consumo para solução de eventuais conflitos.
Saiba mais sobre ODRAutonomia
A invalidação de alguma cláusula não compromete a validade das demais.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo completo entre utilizador e Kaloraiqora quanto ao uso deste site.
Lei aplicável e foro
Regem-se estes termos pela lei portuguesa. Questões judiciais serão submetidas ao foro de Lisboa.
Cessação
O Kaloraiqora reserva-se ao direito de suspender ou terminar o acesso de utilizadores que violem estes termos.
Alterações
Estas condições poderão ser modificadas. Mudanças relevantes serão comunicadas neste espaço.
Contactos oficiais Kaloraiqora
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os canais ao final desta página.
E-mail geral: [email protected]
Telefone: +351 910432750
Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de vigência: 20 de janeiro de 2026
Versão: 2.0